Anexo 3

Modelo para Cartas de Geodiversidade

Observação: no texto que se segue, o termo “território” pode ser entendido como uma área geográfica, uma região autónoma ou uma província, conforme apropriado às circunstâncias locais.

Este modelo fornece orientação para os responsáveis pela elaboracão de uma Carta da Geodiversidade para um território. Foi produzido sob os auspícios do projeto Interreg Atlantic Geoparks da UE (2017-2020) e destina-se a ser utilizado tanto nos territórios envolvidos no projeto, em territórios fora destas áreas na Europa e no mundo.

Esta orientação baseia-se nas Cartas de Geodiversidade que já foram publicadas nos países constituintes do Reino Unido. Os princípios são, no entanto, facilmente transferíveis para outros territórios.

O que é Geodiversidade?

Existem várias definições de geodiversidade previamente publicadas. Aqui estão algumas;

  • Geodiversidade é a variedade de rochas, formas de relevo, sedimentos, solos e os processos naturais que os formam e alteram. [Scottish Geodiversity Forum in Scotland’s Geodiversity Charter 2018]
  • Geodiversidade é a variedade de rochas, minerais, fósseis, formas de relevo e solos, juntamente com os processos naturais que os moldam. A geodiversidade é a base da vida e da nossa sociedade. Ela influencia a paisagem, os habitats e as espécies, bem como a nossa economia, patrimônio histórico e cultural, educação, saúde e bem-estar. [Carta de Geodiversidade de Inglaterra 2015]

Verifica-se ainda que a Carta de Geodiversidade da Escócia também define “geoheritage“ como os elementos geodiversidade que têm valor intrínseco, cultural, estético, científico ou educacional significativo.

O que é uma Carta de Geodiversidade?

A Carta de Geodiversidade é um documento publicado com o objetivo de delinear em termos gerais a diversidade geológica de uma área definida como uma área geográfica ou uma região e descrever o valor que a mesma tem para a recreação e o turismo, a economia e a gestão de recursos, a paisagem e a conservação. Ela descreve a contribuição que a geodiversidade pode dar para a saúde e o bem-estar e para outros objetivos mais amplos dentro da sociedade.

A Carta reconhece algumas das ameaças à geodiversidade, mas também identifica oportunidades para sua conservação e melhoria. Contempla as formas como a geodiversidade pode ser vinculada a objetivos económicos e sociais mais amplos e recomenda como diferentes setores podem desempenhar um papel ativo na realização dos objetivos identificados.

Cartas de Geodiversidade existentes

Existem cartas publicadas para três dos quatro países constituintes do Reino Unido e uma outra (País de Gales) está sendo preparada para publicação em 2019.

O Fórum Escocês de Geodiversidade* (atualmente Scottish Geology Trust) foi estabelecido em 2011 e assumiu o papel de preparar a primeira Carta da Geodiversidade da Escócia. Surgido em 2012, foi o primeiro documento do género publicado em qualquer lugar do mundo. Um documento semelhante para a Inglaterra foi publicado pelo English Geodiversity Forum pouco tempo depois. A tarefa de reunir um documento para a Irlanda do Norte coube ao GSNI, o Geological Survey of Northern Ireland. O Geodiversity Cymru é um grupo semelhante atualmente (novembro de 2020) trabalhar na elaboracão da Carta de Geodiversidade do Pais de Gales.

Os fóruns estabelecidos na Escócia, Inglaterra e País de Gales reúnem as principais partes interessadas dos setores público, privado e de compromisso social. Os documentos da Carta são, portanto, um produto da colaboração entre esses diversos órgãos, apoiados por várias outras organizações convidadas a serem signatárias dos documentos produzidos.

Como deve ser estruturada uma Carta?

Esta seção é baseada nas Cartas do Reino Unido publicadas, as quais têm um formato comum.

PREFÁCIO

É uma boa ideia começar o documento com um prefácio escrito por um cientista, político ou outra pessoa reconhecidos méritos na área. Este deve ser um texto de âmbito geral que recomende o documento aos leitores alvo.

O QUE É A GEODIVERSIDADE?

É útil dar ao leitor uma definição de Geodiversidade desde o início. Muitas definições foram publicadas – duas já foram fornecidas neste documento. A sua escolha deverá ser regida pelas circunstâncias locais – por exemplo, as autoridades ou relevantes no seu território já adotaram alguma como padrão?

A IMPORTÂNCIA E O VALOR DA GEODIVERSIDADE NO SEU TERRITÓRIO

Vale a pena dar alguns exemplos de geodiversidade que, juntos, são representativos do território ao qual a Carta se destina. E não esqueça que ‘uma imagem vale mais que mil palavras’; pelo que deve incluir algumas imagens de alta qualidade.

Deve incluir uma breve história geológica do território escrita em linguagem não técnica adequada para um público leigo. Estabeleça também ligações adequadas entre a geodiversidade existente e a arqueologia, a história e a cultura do território.

Descreva como a geodiversidade sustenta a biodiversidade, uma temática que o leitor tem mais probabilidade de ter algum conhecimento prévio.

CONTEXTO MAIS AMPLO

Forneça um relato de como a geodiversidade é protegida dentro do território de acordo com a legislação local, nacional e internacional. Apresente aos seus leitores as designações da UNESCO, como geoparques e sítios do património mundial.

UMA CHAMADA PARA A AÇÃO

Defina quais são as ameaças à geodiversidade no seu território. Liste as oportunidades resultantes de uma maior compreensão e consciência da geodiversidade.

UMA VISÃO PARA O FUTURO DA GEODIVERSIDADE NO SEU TERRITÓRIO

Defina como o reconhecimento da geodiversidade pode ajudar a mantê-la e aprimorá-la. Identifique como a consciencialização, a integração com as políticas relevantes, a conservação e investigacão podem desempenhar contribuir para tal.

COMPROMissO com diferentes setores

Abordar os diferentes setores existsentes, ao mesmo tempo que identifica quais as ações que cada um pode realizar para promover e salvaguardar a geodiversidade dentro do território. Os setores-chave incluirão i) indivíduos e comunidades, ii) proprietários e gestores de terras, iii) promotores, indústria e negócios, iv) autoridades locais, agências públicas e departamentos governamentais, v) educação e investigacão.

Será instrutivo citar uma série de caso de estudo bem escolhidos para ilustrar o compromisso de órgãos em cada setor.

ManifestaçÕES DE APOIO À CARTA

O apoio para a Carta deve ser obtido junto a uma ampla gama de potenciais interessados ​​e, quando obtidos, os seus nomes devem ser incluídos no documento como signatários.

FÓRUM DE GEODIVERSIDADE

É importante incluir referência ao fórum ou outro órgão responsável pela elaboração, publicação e promoção da Carta.

AGRADECIMENTOS E MATERIAL AUXILIAR

A assistência prestada na preparação do documento (incluindo o fornecimento de mapas e imagens) deve ser aqui mencionada. Este é um local apropriado para colocar logótipos e incluir URLs úteis, nos quais pode ser obtido material de apoio.

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